Professor universitário, mestre em Ciências Criminais e especialista em Compliance, Jobim abordará os riscos penais na gestão pública e a responsabilidade dos agentes políticos e administrativos.
O seminário promovido pela Orientte, em maio, será palco de importantes reflexões jurídicas e administrativas — e, entre os painelistas confirmados, destaca-se a presença do Dr. Eduardo Schmidt Jobim, jurista respeitado, professor universitário e profundo conhecedor do direito penal aplicado à esfera pública. Com larga experiência teórica e prática, Jobim será responsável por conduzir a palestra sobre o tema “Crimes Contra a Administração Pública”, propondo uma análise detalhada dos riscos, responsabilidades e salvaguardas que devem permear a atuação de gestores e servidores.
Um breve histórico do Dr. Eduardo Schmidt Jobim
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o Dr. Eduardo Schmidt Jobim é mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), onde aprofundou seus estudos no campo da responsabilidade penal de profissionais vinculados à gestão financeira e tributária. Ao longo de sua carreira acadêmica, destacou-se por trabalhos que investigam a interface entre práticas administrativas e ilícitos penais, com especial atenção à tipificação da corrupção, da improbidade e da lavagem de capitais.
Complementando sua formação, Jobim é especialista em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), um dos centros mais respeitados do país na área de governança corporativa. Com esse instrumental, tornou-se uma referência na formulação e implantação de programas de integridade, voltados à prevenção de irregularidades e à criação de culturas institucionais baseadas na ética, na responsabilidade e na legalidade.
Além do percurso acadêmico e consultivo, o Dr. Jobim possui ampla vivência no setor público. Atuou como assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores e também como procurador-geral do município de Dilermando de Aguiar (RS), acumulando vivência direta com os desafios cotidianos da administração pública, da elaboração normativa à defesa do interesse público em processos judiciais e extrajudiciais. É, ainda, professor universitário na Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL), onde leciona disciplinas ligadas ao Direito Penal e à Teoria Geral do Delito.
O tema que o Dr. Eduardo Schmidt Jobim abordará
Sua palestra buscará esclarecer o alcance dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal e em legislações especiais, tais como corrupção passiva e ativa, peculato, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, entre outros. O objetivo é não apenas apresentar a tipificação legal, mas provocar a reflexão sobre a linha tênue entre o erro administrativo e o ilícito penal, bem como os mecanismos institucionais que podem prevenir e corrigir condutas desviantes.
Com linguagem técnica acessível, o Dr. Jobim apresentará casos práticos, jurisprudência recente e orientações sobre boas práticas jurídicas para assessores, vereadores, prefeitos, procuradores e servidores que atuam em cargos estratégicos na administração pública.
As inscrições para o seminário já estão abertas, e a palestra do Dr. Eduardo Schmidt Jobim certamente será um dos momentos mais enriquecedores da programação, especialmente para aqueles que desejam compreender melhor os riscos penais e as exigências legais impostas à gestão pública. Para garantir sua participação, acesse: A página com todas as informações. Este é um convite ao preparo, à prudência e à excelência no serviço público.
